1. Dados que coletamos
Coletamos apenas os dados necessários para fornecer nossos serviços:
- Dados de cadastro: Nome, e-mail, senha (hash), data de nascimento (para classificação etária).
- Dados de uso: Histórico de visualização, preferências, configurações de perfil, dispositivos utilizados.
- Dados técnicos: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, logs de acesso (para segurança e prevenção de fraude).
- Dados de pagamento: Processados por nosso provedor de pagamentos (Stripe/Pagar.me). Não armazenamos números de cartão.
- Lista de espera: E-mail e nome (opcional) fornecidos voluntariamente na landing page.
2. Como usamos seus dados
- Fornecer, manter e melhorar o serviço de streaming.
- Personalizar recomendações e experiência do usuário.
- Processar pagamentos e gerenciar assinaturas.
- Enviar comunicações transacionais (confirmações, faturas, avisos de segurança).
- Enviar comunicações de marketing (apenas com consentimento prévio).
- Cumprir obrigações legais e regulatórias.
- Prevenir fraude, abuso e atividades ilegais.
3. Compartilhamento de dados
Não vendemos seus dados pessoais. Compartilhamos apenas nas seguintes situações:
- Provedores de serviço: Hospedagem (Vercel/Cloudflare), pagamentos (Stripe/Pagar.me), e-mail (Resend/Brevo), analytics (Plausible). Todos com contratos de processamento de dados (DPA).
- Obrigação legal: Quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.
- Proteção de direitos: Para proteger nossos direitos, propriedade ou segurança, ou a de terceiros.
5. Seus direitos (LGPD - Lei 13.709/2018)
Você tem direito a:
- Confirmação da existência de tratamento.
- Acesso aos dados.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor.
- Eliminação dos dados tratados com consentimento (exceto nas hipóteses do art. 16 da LGPD).
- Informação sobre compartilhamento.
- Revogação do consentimento.
- Oposição ao tratamento baseado em legítimo interesse.
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail privacidade@freeflix.com.br.
6. Segurança
Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas:
- Criptografia em trânsito (TLS 1.2+) e em repouso (AES-256).
- Autenticação de dois fatores (2FA) opcional.
- Monitoramento de acesso suspeito e rate limiting.
- Backups criptografados e testados regularmente.
- Treinamento contínuo da equipe em segurança da informação.
7. Retenção de dados
- Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa + 12 meses após exclusão (para obrigações legais).
- Dados de uso/anonymizados: agregados indefinidamente para melhoria do serviço.
- Logs de segurança: 12 meses.
- Lista de espera: até revogação do consentimento ou 24 meses sem interação.
8. Alterações nesta política
Podemos atualizar esta política periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail e/ou aviso no app com 30 dias de antecedência.
9. Contato
Encarregado de Proteção de Dados (DPO): dpo@freeflix.com.br
Endereço: [ENDEREÇO DA EMPRESA] — CNPJ: [CNPJ]
TODO(jurídico): Este texto é um modelo base. Deve ser revisado por advogado especializado em LGPD antes do lançamento.